Processo 309030/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/05/2013 13:16
Autuado em 15/05/2013 13:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3076/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3076/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3076/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual DENILSON VIEIRA NOVAES
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Servidor JURACI LEMES SEVERINO

Juntadas
DataDescrição
13/02/2015 12:31 do Protocolo 120155/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 4213/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3076/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 685/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11148/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 13:37 DP  
26/08/2015 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1451/2015 -
26/08/2015 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4213/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 11469/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
21/08/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4042/2015 -
06/08/2015 07:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3882/2015 -
08/07/2015 16:32 S2C Acórdão nº 3076/2015 -
08/07/2015 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1998/2015 -
23/06/2015 13:08 GACAC  
09/06/2015 14:13 SMPjTC Parecer nº 7268/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
13/02/2015 16:20 DICAP Parecer nº 5728/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/02/2015 13:35 DP  
03/02/2015 17:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 541/2015 -
03/02/2015 08:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 685/2015 -
16/05/2013 08:02 DICAP Informação nº 7137/2013 -
16/05/2013 08:02 DICAP Parecer nº 774/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
15/05/2013 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11148/2013 -

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